17. Tabelas Sociais
17.1. Estimativas de família pobres
Perfil Bolsa Família: 11.961 famílias
Perfil Cadastro Único: 28.793 famílias
17.2. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: 0,855
17.3. Média de pessoas por domicílio: informação não disponível.
17.4. Percentual de pobreza: informação não disponível.
17.5. Percentual população urbana e rural:
Urbana: 99,6%
Rural: 0,4%
17.6. Bolsa Família
Famílias: 12.763
Valor Total: 1.340.226,00
17.7. Cadastro Único: 23.141 famílias*
20.355 famílias cadastradas com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo*.
17.454 famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$140,00*.
17.8. Índice de Gestão Descentralizada - IGD: informação não disponível
17.9. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Crianças/Adolescentes: 404*
Valor: R$10.000,00*
17.10. Benefício de Prestação Continuada - BPC
Pessoas com deficiência: 4.167
Idosos: 5.064
Total: 9.231
Valor Repassado à pessoa com deficiência: R$2.265.526,92
Valor Repassado aos idosos: R$2.758.321,97
Valor Total Repassado: R$5.023.848,89
17.11. Nível de Gestão Municipal: pleno*
17.12. Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Capacidade de atendimento das famílias: 5.000*
Valor: R$45.000,00*
17.13 Pró-Jovem
Coletivo de Jovens: 11*
Valor: R$15.075,00*
18. MI Vetor
18.1. Transferência do Tesouro Nacional para o Município
FPM: R$ 4.795.779,27*
ITR: R$ 44.645,49*
LC 87/96: R$ 137.637,48*
FEX: R$ 109.515,57*
FUNDEB: R$7.989.393,90*
Total: R$ 13.076.971,71*
18.2. Serviços de Proteção Social Básica
Crianças/Família/Idosos: 8.438*
18.3. Serviços de Proteção Social Especial
Crianças/Adolescente/Idosos/Pessoas com Deficiência/Mulheres/Família/Pessoas em Situação de Rua: 424*
Valor: R$ 27.192,30*
*Dados de dezembro de 2010
19. RI Munic:
19.1. Dados Gerais
População (Censo 2010): 605.114
IDHM (PNUD 200): 0,86
Porte do Município: grande
Transferência Constitucional para o munípio: R$13.076.971,71 (dez/2010)
R$ 122.887.688,58 (Repasse até dez/2010)
19.2. IGD
Órgão Gestor da Assistência Social: Há uma secretaria municipal exclusiva, com mais de 10 computadores em funcionamento. Não há cadastramento no Cadastro Único.
Recursos Humanos: 423 funcionários estatutários na assistência social, sendo 138 com ensino fundamental, 156 com ensino médio, 123 com ensino superior e 6 com pós-graduação.
29 funcionários somente comissionados ocupados na assistência social, sendo 5 com ensino médio e 24 com ensino superior.
140 estagiários, todos com ensino médio.
49 funcionários sem vínculo permanente na assistência social, sendo 17 com ensino médio e 32 com ensino superior.
Total de funcionários ocupados na assistência social: 641
Assistente social: 85
Terapeuta ocupacional: 2
Psicólogo: 15
Enfermeiro: 1
Pedagogo: 19
Advogado: 9
Jornalista: 1
Nutricionista: 3
Administrador: 7
Economista: 1
Contabilista: 2
Outros: 40
Conselho Municipal de Segurança Alimentar: Há um comitê gestor do bolsa família.
Conselho Municipal de Assistência Social: 1994 (ano de criação).
Recursos Financeiros: Há a existência de um Fundo Municipal com valor orçado para assistência social em 2009 de R$ 8.132.242,00. A Lei Orgânica trata da assistência social. Há um plano municipal de assistência social.
CRAS: 5 unidades
CREAS: 1 unidade
Casa de acolhida para pessoa em situação de rua: 2, sendo 1 pública e 1 conveniada.
Casa de passagem: 1 pública.
Abrigo: 13 unidades (6 para idosos e 7 para crianças e adolescentes), sendo 2 públicas (para crianças e adolescentes) e 11 conveniadas (6 para idosos e 5 para crianças e adolescentes).
Atividades realizadas para a gestão do Sistema Único de Assitência Social:
Revisão do BPC;
Trabalho interdisciplinar;
Articulação da rede socioassistencial;
17.1. Estimativas de família pobres
Perfil Bolsa Família: 11.961 famílias
Perfil Cadastro Único: 28.793 famílias
17.2. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH: 0,855
17.3. Média de pessoas por domicílio: informação não disponível.
17.4. Percentual de pobreza: informação não disponível.
17.5. Percentual população urbana e rural:
Urbana: 99,6%
Rural: 0,4%
17.6. Bolsa Família
Famílias: 12.763
Valor Total: 1.340.226,00
17.7. Cadastro Único: 23.141 famílias*
20.355 famílias cadastradas com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo*.
17.454 famílias cadastradas com renda per capita mensal de até R$140,00*.
17.8. Índice de Gestão Descentralizada - IGD: informação não disponível
17.9. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Crianças/Adolescentes: 404*
Valor: R$10.000,00*
17.10. Benefício de Prestação Continuada - BPC
Pessoas com deficiência: 4.167
Idosos: 5.064
Total: 9.231
Valor Repassado à pessoa com deficiência: R$2.265.526,92
Valor Repassado aos idosos: R$2.758.321,97
Valor Total Repassado: R$5.023.848,89
17.11. Nível de Gestão Municipal: pleno*
17.12. Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Capacidade de atendimento das famílias: 5.000*
Valor: R$45.000,00*
17.13 Pró-Jovem
Coletivo de Jovens: 11*
Valor: R$15.075,00*
18. MI Vetor
18.1. Transferência do Tesouro Nacional para o Município
FPM: R$ 4.795.779,27*
ITR: R$ 44.645,49*
LC 87/96: R$ 137.637,48*
FEX: R$ 109.515,57*
FUNDEB: R$7.989.393,90*
Total: R$ 13.076.971,71*
18.2. Serviços de Proteção Social Básica
Crianças/Família/Idosos: 8.438*
18.3. Serviços de Proteção Social Especial
Crianças/Adolescente/Idosos/Pessoas com Deficiência/Mulheres/Família/Pessoas em Situação de Rua: 424*
Valor: R$ 27.192,30*
*Dados de dezembro de 2010
19. RI Munic:
19.1. Dados Gerais
População (Censo 2010): 605.114
IDHM (PNUD 200): 0,86
Porte do Município: grande
Transferência Constitucional para o munípio: R$13.076.971,71 (dez/2010)
R$ 122.887.688,58 (Repasse até dez/2010)
19.2. IGD
Órgão Gestor da Assistência Social: Há uma secretaria municipal exclusiva, com mais de 10 computadores em funcionamento. Não há cadastramento no Cadastro Único.
Recursos Humanos: 423 funcionários estatutários na assistência social, sendo 138 com ensino fundamental, 156 com ensino médio, 123 com ensino superior e 6 com pós-graduação.
29 funcionários somente comissionados ocupados na assistência social, sendo 5 com ensino médio e 24 com ensino superior.
140 estagiários, todos com ensino médio.
49 funcionários sem vínculo permanente na assistência social, sendo 17 com ensino médio e 32 com ensino superior.
Total de funcionários ocupados na assistência social: 641
Assistente social: 85
Terapeuta ocupacional: 2
Psicólogo: 15
Enfermeiro: 1
Pedagogo: 19
Advogado: 9
Jornalista: 1
Nutricionista: 3
Administrador: 7
Economista: 1
Contabilista: 2
Outros: 40
Conselho Municipal de Segurança Alimentar: Há um comitê gestor do bolsa família.
Conselho Municipal de Assistência Social: 1994 (ano de criação).
Recursos Financeiros: Há a existência de um Fundo Municipal com valor orçado para assistência social em 2009 de R$ 8.132.242,00. A Lei Orgânica trata da assistência social. Há um plano municipal de assistência social.
CRAS: 5 unidades
CREAS: 1 unidade
Casa de acolhida para pessoa em situação de rua: 2, sendo 1 pública e 1 conveniada.
Casa de passagem: 1 pública.
Abrigo: 13 unidades (6 para idosos e 7 para crianças e adolescentes), sendo 2 públicas (para crianças e adolescentes) e 11 conveniadas (6 para idosos e 5 para crianças e adolescentes).
Atividades realizadas para a gestão do Sistema Único de Assitência Social:
Revisão do BPC;
Trabalho interdisciplinar;
Articulação da rede socioassistencial;
Articulação com os serviços de políticas públicos;
Articulação interinstitucionais com o sistema de garantia de direitos;
Cadastramento das organizações e dos serviços socioassistenciais;
Produção de orientações técnicas e materiais informativos;
Utilização de sistema informatizado para gestão, monitoramento e avaliação;
Supervisão de serviços socioassistenciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social;
Monitoramento de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social;
Produção de material soicoeducativo;
Participação na Comissão Intergestores Bipartite e/ou Tripartite;
Participação nas instâncias de controle social;
Celebração de pactos ou compromissos voltados para aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social;
Protocolos;
Planejamento;
Capacitação de técnicos;
Grupo de estudos;
Pesquisas, estudos e diagnósticos;
Articulação interinstitucionais com o sistema de garantia de direitos;
Cadastramento das organizações e dos serviços socioassistenciais;
Produção de orientações técnicas e materiais informativos;
Utilização de sistema informatizado para gestão, monitoramento e avaliação;
Supervisão de serviços socioassistenciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social;
Monitoramento de serviços socioassistênciais mantidos em convênio com organizações/entidades de assistência social;
Produção de material soicoeducativo;
Participação na Comissão Intergestores Bipartite e/ou Tripartite;
Participação nas instâncias de controle social;
Celebração de pactos ou compromissos voltados para aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social;
Protocolos;
Planejamento;
Capacitação de técnicos;
Grupo de estudos;
Pesquisas, estudos e diagnósticos;
20. RI Perfil:
20.1. Dados Gerais
Repasse em março/2011: R$ 12.795.663,22
Repasse até março/2011: R$ 41.638.499,40
20.2. Transferência de Renda
Programa Famílias Repasse do mês abr/11 Repasse acum. até abr/11
Bolsa Família 12.763 1.340.226,00 4.549.654,00
Total 12.763 1.340.226,00 4.549.654,00
Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família. (Pnad 2006): 11.961 / Cobertura: 106,71%
Estimativa de Famílias Pobres - Perfil CadUnico (Pnad 2006): 28.793 / Cobertura: 44,33%
Cadastro Único Total de Famílias Cadastradas 23.357
Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 20.974
Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 17.490
IDF Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) 0.61
Vulnerabilidade 0.62
Acesso ao conhecimento 0.47
Acesso ao trabalho 0.29
Disponibilidade de recursos 0.52
Desenvolvimento infantil 0.94
Condição Habitacional 0.81
IGDM Índice de Gestão Descentralizada (IGD) 0.71
Recursos Transferidos para Apoio à Gestão 23.880,99 208.615,79
Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar 0.92
Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde 0.62
Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro 0.66
Taxa de Atualização de Cadastro 0.65
20.1. Dados Gerais
Repasse em março/2011: R$ 12.795.663,22
Repasse até março/2011: R$ 41.638.499,40
20.2. Transferência de Renda
Programa Famílias Repasse do mês abr/11 Repasse acum. até abr/11
Bolsa Família 12.763 1.340.226,00 4.549.654,00
Total 12.763 1.340.226,00 4.549.654,00
Estimativa de Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família. (Pnad 2006): 11.961 / Cobertura: 106,71%
Estimativa de Famílias Pobres - Perfil CadUnico (Pnad 2006): 28.793 / Cobertura: 44,33%
Cadastro Único Total de Famílias Cadastradas 23.357
Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 20.974
Total de Famílias Cadastradas com renda per capita mensal de até R$ 140,00 17.490
IDF Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF) 0.61
Vulnerabilidade 0.62
Acesso ao conhecimento 0.47
Acesso ao trabalho 0.29
Disponibilidade de recursos 0.52
Desenvolvimento infantil 0.94
Condição Habitacional 0.81
IGDM Índice de Gestão Descentralizada (IGD) 0.71
Recursos Transferidos para Apoio à Gestão 23.880,99 208.615,79
Taxa de Crianças com Informações de Frequência Escolar 0.92
Taxa de Famílias com Acompanhamento de Agenda de Saúde 0.62
Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro 0.66
Taxa de Atualização de Cadastro 0.65
20.4. Mapa Comparativo BF
20.5. Assistência Social
Benefícios Beneficiários Repasse do mês abr/11 Repasse acum. até abr/11
BPC (incluindo RMV) 5.173 Idosos 2.817.719,52 11.169.423,58
4.983 PCD 2.709.415,98 10.774.271,44
Total BPC/RMV 10.156 Idosos/PCD 5.527.135,50 21.943.695,02
Ações Beneficiários/Metas Repasse do mês mar/11 Repasse acum. até mar/11
CRAS PAIF - Serviços de Proteção Social Básica à Família 5.000 Capacidade de Atendimento das Famílias 45.000,00 135.000,00
Número de CRAS: 5 Cofinanciados: 5
Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos 8.438 Crianças e/ou Idosos e Suas Famílias 15.188,40 60.753,60
ProJovem Adolescente 11 Coletivos 11.306,25 22.612,50
275 Vagas
140 Jovens (Sisjovem)
Total Proteção Social Básica 71.494,65 218.366,10
Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias 174 Pessoas com Deficiência/Idosos com Dependência 7.830,00 23.490,00
Serviços de Acolhimento 250 Famílias e Indivíduos 19.362,30 58.086,90
Ações Socioeducativas e de Convivência - PETI 258 Crianças e Adolescentes 6.500,00 26.500,00
CREAS PAEFI Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e Serviço de Abordagem Social 160 Famílias/Indivíduos Atendidos 26.000,00 117.000,00
Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - MSE 280 Adolescentes 15.400,00 46.200,00
Número de CREAS: 2 Cofinanciados: 2
CREAS POP Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 80 Famílias e Indivíduos 13.000,00 26.000,00
Total Proteção Social Especial 80.262,30 273.786,90
Total 5.678.892,45 22.435.848,02
20.5. Assistência Social
Benefícios Beneficiários Repasse do mês abr/11 Repasse acum. até abr/11
BPC (incluindo RMV) 5.173 Idosos 2.817.719,52 11.169.423,58
4.983 PCD 2.709.415,98 10.774.271,44
Total BPC/RMV 10.156 Idosos/PCD 5.527.135,50 21.943.695,02
Ações Beneficiários/Metas Repasse do mês mar/11 Repasse acum. até mar/11
CRAS PAIF - Serviços de Proteção Social Básica à Família 5.000 Capacidade de Atendimento das Famílias 45.000,00 135.000,00
Número de CRAS: 5 Cofinanciados: 5
Serviço de Convivência do Idoso e/ou Criança até 6 anos 8.438 Crianças e/ou Idosos e Suas Famílias 15.188,40 60.753,60
ProJovem Adolescente 11 Coletivos 11.306,25 22.612,50
275 Vagas
140 Jovens (Sisjovem)
Total Proteção Social Básica 71.494,65 218.366,10
Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias 174 Pessoas com Deficiência/Idosos com Dependência 7.830,00 23.490,00
Serviços de Acolhimento 250 Famílias e Indivíduos 19.362,30 58.086,90
Ações Socioeducativas e de Convivência - PETI 258 Crianças e Adolescentes 6.500,00 26.500,00
CREAS PAEFI Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI e Serviço de Abordagem Social 160 Famílias/Indivíduos Atendidos 26.000,00 117.000,00
Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto - MSE 280 Adolescentes 15.400,00 46.200,00
Número de CREAS: 2 Cofinanciados: 2
CREAS POP Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 80 Famílias e Indivíduos 13.000,00 26.000,00
Total Proteção Social Especial 80.262,30 273.786,90
Total 5.678.892,45 22.435.848,02
Os dados 20.4. Mapa comparativo do Bolsa Família e 20.7. Mapa comparativo do BPC não estão disponíveis para o presente município.
20.7. Mapa Comparativo do BPC
20.8. Segurança Alimentar
Equipamentos acumulados de 2004 à 2011
Equipamentos Unidades Conveniadas Unid. em func. Valor Conveniado
Banco de Alimentos 1 1 185.444,00
Total 1 1 185.444,00
20.9. Convênios Vigentes
Convênios com MDS Vigentes
Concedente: FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente Objeto Início Final Valor Convênio Valor Liberado Valor Contrapartida Situação
RIBEIRAO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO 28/12/2007 25/12/2011 50.000,00 0,00 10.000,00 Adimplente
Total Geral 1 convênio 50.000,00 0,00 10.000,00
21. RI Bolsa Família/ CADÚNICO
21.1. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA
Informações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família
RIBEIRÃO PRETO (SP)
Data de Referência
INFORMAÇÕES GERAIS População Total (CENSO 2010) 605.114 2010
Estimativa de famílias pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) 1 11.961 2006
Estimativa de famílias de baixa renda - Perfil Cadastro Único (Pnad 2006) 2 28.793 2006
CADASTRO ÚNICO Total de famílias cadastradas 23.357 01/2011
Total de cadastros válidos - 01/2011
Total de cadastros atualizados - 01/2011
Total de famílias cadastradas com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo 20.974 01/2011
Total de cadastros válidos com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo
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